Edital - V Fonajef

EDITAL AJUFE Nº /2008

V Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF

Porto Alegre, RS, 25 a 27 de agosto de 2008.

O Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL – AJUFE faz saber aos seus associados que estão abertas as inscrições para o “V Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF”, promovido pela AJUFE.

I - DO EVENTO

1. É obrigatório o comparecimento do associado a todas as atividades que integram o seminário, sob pena de não receber o certificado e perder o direito a ter as despesas referentes à sua participação assumidas pela AJUFE.

2. A programação preliminar do evento é a seguinte:

Dia 25/08 – Segunda-feira

18h00 - Credenciamento

20h00 - Solenidade de Abertura no Hotel – Palestrante: Ministro Gilson Dipp

Mesa: Presidente da AJUFE e outras autoridades

Dia 26/08 – Terça-feira

09h00: Painéis – Processo Eletrônico

10h15: Intervalo

10h30: Painéis - Experiências de sucesso

14h00: Grupos de discussão (08)

1. Competência

2. Partes no Juizado

3. Questões processuais

4. Processo eletrônico

5. Turmas Recursais

6. Recursos, outros meios de impugnação e honorários

7. Cumprimento das decisões

8. Sistematização de enunciados

Dia 27/08 – Quarta-feira

09h00 –Plenária, com quorum de votação de 2/3.

12h30 – almoço

14h00 – Continuação da Plenária

16h45 – intervalo

18h00 - Encerramento.

II - DO PROCESSO DE SELEÇÃO

1. A AJUFE custeará a participação de 50 (cinqüenta) associados QUE TENHAM COMPETÊNCIA DE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, selecionados mediante sorteio, disponibilizando três diárias no hotel de escolha da Associação, em apartamento double, e passagens aéreas em companhia aérea à escolha da associação – da cidade de origem para Porto Alegre e retorno.

2. Não terá direito a este custeio quem não observar o item I.1 deste Edital e também o associado que eventualmente receba diárias pagas pelos Tribunais e/ou Seções Judiciárias.

3. As inscrições para o sorteio estarão abertas até o dia 06 de agosto de 2007, às 08h00, EXCLUSIVAMENTE pela extranet no site da Ajufe – www.ajufe.org.br

4. Às 14h00 do dia 06 de agosto de 2007 serão sorteados, na sede da AJUFE, em Brasília, os nomes dos participantes dentre os inscritos e suplentes para eventuais desistências.

5. O resultado do sorteio será divulgado às 17h00 do dia 04 de agosto de 2007 no site da AJUFE, www.ajufe.org.br.

6. Os sorteados deverão confirmar sua participação e também indicar um dos grupos de trabalho que estão na programação de sua preferência, para o e-mail eventos@ajufe.org.br, até o dia 12 de agosto de 2007, às 17h00, sob pena de convocação de suplente.

7. Havendo desistência, será chamado o candidato seguinte na ordem de classificação no sorteio.

8. Em caso de desistências de última hora – assim consideradas aquelas ocorridas no período inferior a uma semana da data de início do evento, ou seja, a partir de 18 de agosto de 2007 – e não sendo possível viabilizar a participação de suplentes, o associado deverá reembolsar à AJUFE os gastos já efetuados com a hospedagem e passagem aérea.

9. A confirmação da inscrição do associado implicará automática inclusão de seu e e-mail indicado na inscrição em lista de debate nacional preparatória ao FONAJEF.

10. Associados que atuem em Juizados Especiais Federais em Porto Alegre/RS, Canoas/RS e Novo Hamburgo/RS poderão inscrever-se normalmente, mas não concorrerão ao sorteio, podendo comparecer ao evento sem custeio pela Associação das despesas de aéreo, hospedagem e translado.

11. Cada grupo de trabalho terá, no máximo, quinze participantes. Caso o número de inscrições para determinado grupo seja maior que o número de vagas para ele oferecidas, será realizado um sorteio dentre os inscritos, que serão remanejados para os grupos seguintes, de acordo com a programação.

III – DAS DESPESAS

1. A inscrição no FONAJEF é gratuita.

2. A AJUFE custeará três diárias de hotel, em apartamento double para todos os sorteados.

3. AJUFE não custeará despesas de acompanhantes dos participantes do seminário.

4. A hospedagem com acompanhante(s) estará sujeita a disponibilidade e levará ao pagamento das diferenças de diárias diretamente ao hotel, ao preço de balcão.

5. Qualquer despesa extraordinária efetuada durante o período do seminário, inclusive as de acompanhantes, deverá ser paga diretamente ao hotel pelo associado, no momento do check out.

IV - DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Não poderá participar do sorteio o associado que, nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao evento, tenha participado de evento da AJUFE e que tenha tido suas despesas custeadas, de forma parcial ou integral, pela associação ou por quem realize o evento, salvo se houver vagas suficientes para todos os inscritos.

2. Informações adicionais podem ser obtidas com a funcionária Sabrina Tavares pelo telefone (61) 3321-8482 ou pelo e-mail eventos@ajufe.org.br.

Brasília, 02 de julho de 2008.

FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

Presidente da AJUFE